Documentos - Lei Ordinária Nº 4156/2001
Data: 29/06/2001
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 27,94 KB | 08/01/2020 | 12:04:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2001 | 18/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 18/06/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2001 - Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
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| Lei Ordinária Nº 4156/2001 | 29/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2424/1994 | 08/06/1994 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4397/2003 | 11/06/2003 |
Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
