Documentos - Lei Ordinária Nº 4206/2001
Data: 21/12/2001
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 21/12/2001 | 14:06:18 | |
| Arquivo 2 | 26,75 KB | 08/01/2020 | 12:04:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2001 | 07/11/2001 |
"Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Autógrafo Nº 3418/2001 | 27/11/2001 |
Autógrafo Nº 3418/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001 - "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
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| Lei Ordinária Nº 4206/2001 | 21/12/2001 |
"Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3286/1993 | 05/11/1993 |
Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. |
"Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
