Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2002
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 30/04/2002 | 13:38:12 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/04/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/04/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/04/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 23/04/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2002 | 02/04/2002 |
"Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 23/04/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3480/2002 | 30/04/2002 |
Autógrafo Nº 3480/2002 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo" |
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| Lei Ordinária Nº 4242/2002 | 02/05/2002 |
"Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3470/1995 | 06/11/1995 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo. |
Citada |
