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Documentos - Lei Ordinária Nº 4242/2002


Data: 02/05/2002

Situação: ALTERADA

Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 42,55 KB 08/01/2020 12:03:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 36/2002 02/04/2002

"Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 23/04/2002

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Autógrafo Nº 3480/2002 30/04/2002

Autógrafo Nº 3480/2002 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - "Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"

Lei Ordinária Nº 4242/2002 02/05/2002

"Altera dispositivos da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo"

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3470/1995 06/11/1995

Cria o Conselho Municipal de Turismo.

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4652/2005 23/06/2005

"Altera o art. 6º. da Lei nº. 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º. da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002." (COMUTUR)

Citada