Documentos - Lei Ordinária Nº 4423/2003
Data: 22/09/2003
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002. (Acrescenta inciso ao art. 16 e parágrafos ao art. 34 - transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19 KB | 15/01/2001 | 15:39:22 | |
| Arquivo 2 | 42,68 KB | 08/01/2020 | 12:03:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2003 | 04/08/2003 |
"Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002". Autoria: CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 70/2003 | 04/08/2003 |
Autógrafo Nº 70/2003 ao Projeto de Lei Nº 70/2003 - "Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002". |
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| Parecer | 20/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4423/2003 | 22/09/2003 |
Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002. (Acrescenta inciso ao art. 16 e parágrafos ao art. 34 - transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4218/2002 | 04/03/2002 |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Revogada |
