Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 105/2003

Subtipo: Legislativo

Data: 23/09/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32,5 KB 29/09/2003 20:31:38

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 26/09/2003 - Prazo: 30/09/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 30/09/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 01/10/2003 - Prazo: 16/10/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Autógrafo Nº 105/2003 23/09/2003

Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)
Projeto de Lei Nº 105/2003 23/09/2003

Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Lei Ordinária Nº 4459/2003 24/11/2003

Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2374/1983 01/07/1983

Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos, e dá outras providências. Revogada pela Lei 2482/85

 Citada
Voltar