Documentos - Projeto de Lei Nº 138/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 20/11/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 14/02/2008 | 12:24:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 25/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/12/2003 - Prazo: 05/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: ADIADO por 1 Sessão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emenda
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2003 | 20/11/2003 |
Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
|
| Autógrafo Nº 138/2003 | 20/11/2003 |
Autógrafo Nº 138/2003 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) |
|
| Parecer | 05/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2004 | 16/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
|
| Lei Ordinária Nº 4510/2004 | 23/03/2004 |
Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4218/2002 | 04/03/2002 |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
