Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4510/2004

Data: 23/03/2004

Situação: ALTERADA

Ementa: Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27,5 KB 23/03/2004 19:49:40
Arquivo 2 .pdf 48,57 KB 08/01/2020 10:22:16

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 138/2003 20/11/2003

Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Autógrafo Nº 138/2003 20/11/2003

Autógrafo Nº 138/2003 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)
Parecer 05/02/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Emenda Nº 1/2004 16/02/2004

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Lei Ordinária Nº 4510/2004 23/03/2004

Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4218/2002 04/03/2002

"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4664/2005 27/09/2005

Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (construção e manutenção de calçadas nos pontos de parada de ônibus) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

 Citada
Voltar