Documentos - Projeto de Lei Nº 73/2006
Subtipo: Legislativo
Data: 01/11/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo."
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22,5 KB | 29/11/2006 | 12:31:44 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 33 KB | 08/11/2006 | 13:12:14 | |
| COMISSÃO FINANÇAS | .doc | 30,5 KB | 08/11/2006 | 13:20:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/11/2006 - Prazo: 10/11/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 01/11/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/11/2006 - Prazo: 23/11/2006
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 08/11/2006 - Prazo: 23/11/2006
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Remetente: PREF. AUTO.Nº. 4146
Destinatário: PREF. AUTO.Nº. 4146
Data do envio: 14/11/2006 - Prazo: 20/11/2006
Observações do envio: PREF. AUTO.Nº. 4146
Data da resposta: 20/11/2006
Observações da resposta: Lei Promulgada 4749/06
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2006 | 01/11/2006 |
"Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo." Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 73/2006 | 01/11/2006 |
Autógrafo Nº 73/2006 ao Projeto de Lei Nº 73/2006 - "Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo." |
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| Parecer | 01/11/2006 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4749/2006 | 20/11/2006 |
"Concede Vale Compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4362/2003 | 26/02/2003 |
"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4412/2003 | 12/08/2003 |
"Reajusta o valor do vale compra alimentos concedido aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu". |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4444/2003 | 14/10/2003 |
Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4546/2004 | 21/05/2004 |
"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4717/2006 | 29/05/2006 |
"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências". |
Citada |
