Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4749/2006


Data: 20/11/2006

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Concede Vale Compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo".

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21,5 KB 20/11/2006 18:18:48
Arquivo 2 .pdf 27,23 KB 08/01/2020 10:22:03

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 73/2006 01/11/2006

"Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo."

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Autógrafo Nº 73/2006 01/11/2006

Autógrafo Nº 73/2006 ao Projeto de Lei Nº 73/2006 - "Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo."

Parecer 01/11/2006

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4749/2006 20/11/2006

"Concede Vale Compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo".

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4362/2003 26/02/2003

"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".

Citada
Lei Ordinária Nº 4412/2003 12/08/2003

"Reajusta o valor do vale compra alimentos concedido aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu".

Citada
Lei Ordinária Nº 4444/2003 14/10/2003

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Citada
Lei Ordinária Nº 4546/2004 21/05/2004

"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências".

Citada
Lei Ordinária Nº 4717/2006 29/05/2006

"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências".

Citada

Publicações


Veículo Data Observações
Não especificado 20/11/2006