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Documentos - Lei Ordinária Nº 4362/2003


Data: 26/02/2003

Situação: ALTERADA

Ementa: "Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".

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Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4288/2002 14/08/2002

Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4412/2003 12/08/2003

"Reajusta o valor do vale compra alimentos concedido aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu".

Citada
Lei Ordinária Nº 4546/2004 21/05/2004

"Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências".

Citada
Lei Ordinária Nº 4749/2006 20/11/2006

"Concede Vale Compra em dobro no mês de dezembro de 2006 aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo".

Citada
Lei Ordinária Nº 4783/2007 25/04/2007

Altera o art. 1º da Lei nº 4.362, de 26 de fevereiro de 2003 - Vale Compra Alimentos.

Citada
Lei Ordinária Nº 4805/2007 22/05/2007

Reajusta para R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo.

Citada
Lei Ordinária Nº 4847/2007 21/11/2007

Concede vale compra em dobro no mês de dezembro de 2007 aos servidores ativos do Poder Legislativo.

Citada
Lei Ordinária Nº 4901/2008 26/03/2008

Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Citada
Lei Ordinária Nº 5053/2009 24/06/2009

Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Citada
Lei Ordinária Nº 5491/2013 25/06/2013

Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo.

Citada