Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2008
Subtipo: Legislativo
Data: 24/03/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu".
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37 KB | 24/03/2008 | 19:57:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/03/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/03/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/03/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/03/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4355/08
Data da resposta: 27/03/2008
Observações da resposta: Lei nº 4900/08
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2008 | 24/03/2008 |
"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu". Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo | 24/03/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2008 - "Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu". |
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| Parecer | 24/03/2008 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4900/2008 | 26/03/2008 |
"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4379/2003 | 29/04/2003 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, para a 14ª Legislatura (2005/2008) e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4439/2003 | 13/10/2003 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. |
Citada |