Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 13/06/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo.
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 76 KB | 14/06/2013 | 08:53:39 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 25,5 KB | 13/06/2013 | 20:48:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/06/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 14/06/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 14/06/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/06/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 24/06/2013
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Curumim
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/06/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/06/2013 - Prazo: 16/07/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5480
Data da resposta: 28/06/2013
Observações da resposta: Lei 5.491/2013
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2013 | 13/06/2013 |
Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 52/2013 | 13/06/2013 |
Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. |
|
| Parecer | 14/06/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5491/2013 | 25/06/2013 |
Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4362/2003 | 26/02/2003 |
"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
Citada |
