Documentos - Projeto de Lei Nº 103/2013
Subtipo: Executivo
Data: 25/10/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 62 KB | 14/11/2013 | 14:15:19 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/10/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 31/10/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 31/10/2013
Observações do envio: COMISSAO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 31/10/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 01/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 01/11/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Data do envio: 05/11/2013 - Prazo: 11/11/2013
Observações do envio: COMISSAO ASSISTENCIA
Data da resposta: 05/11/2013
Observações da resposta: PARECER EM SEPARADO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Data do envio: 05/11/2013 - Prazo: 11/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO ASSISTENCIA
Data da resposta: 11/11/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/11/2013 - Prazo: 07/12/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5556
Data da resposta: 19/11/2013
Observações da resposta: Lei 5537/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2013 | 25/10/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 103/2013 | 25/10/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 31/10/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 31/10/2013 |
COMISSAO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 01/11/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/11/2013 |
COMISSAO ASSISTENCIA - PARECER EM SEPARADO |
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| Parecer | 11/11/2013 |
COMISSÃO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5537/2013 | 14/11/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5298/2011 | 08/11/2011 |
Dispõe sobre Reestruturação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal; do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Citada |
