Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2014
Subtipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 19/03/2014 | 16:49:19 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/03/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/03/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/03/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/03/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Data do envio: 27/03/2014 - Prazo: 11/04/2014
Observações do envio: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Data da resposta: 11/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/04/2014 - Prazo: 16/05/2014
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5608/2014
Data da resposta: 23/04/2014
Observações da resposta: Lei 5573/2014
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2014 | 19/03/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5608/2014 | 19/03/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. |
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| Parecer | 24/03/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 26/03/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/04/2014 |
COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2014 | 17/04/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5573/2014 | 23/04/2014 |
Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3428/1995 | 25/07/1995 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Citada |
