Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2014
Subtipo: Executivo
Data: 29/05/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 30/05/2014 | 13:43:42 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 26 KB | 09/06/2014 | 15:51:41 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/06/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 04/06/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/06/2014 - Prazo: 24/06/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/06/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/06/2014 - Prazo: 10/07/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5647
Data da resposta: 18/06/2014
Observações da resposta: Lei 5604/2014
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Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos) |
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| Parecer | 04/06/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5604/2014 | 17/06/2014 |
Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos) |
