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Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2014

Subtipo: Executivo

Data: 29/05/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26,5 KB 06/06/2014 15:50:58
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 25,5 KB 09/06/2014 15:32:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 03/06/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 04/06/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 09/06/2014 - Prazo: 24/06/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/06/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/06/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 17/06/2014 - Prazo: 10/07/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5648

Data da resposta: 18/06/2014

Observações da resposta: Lei 5605/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 58/2014 29/05/2014

Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5648/2014 29/05/2014

Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").
Parecer 04/06/2014

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5605/2014 17/06/2014

Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5382/2012 12/06/2012

Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, para construção de escola no loteamento Jardim Maria Luiza.

 Citada
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