Documentos - Lei Ordinária Nº 5605/2014
Data: 17/06/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 87,14 KB | 18/06/2014 | 16:12:58 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2014 | 29/05/2014 |
Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5648/2014 | 29/05/2014 |
Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"). |
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| Parecer | 04/06/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5605/2014 | 17/06/2014 |
Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5382/2012 | 12/06/2012 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, para construção de escola no loteamento Jardim Maria Luiza. |
Citada |
