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Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2014

Subtipo: Executivo

Data: 08/08/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29 KB 11/08/2014 10:00:55
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 26 KB 14/08/2014 08:45:37

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 11/08/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 11/08/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 13/08/2014 - Prazo: 28/08/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/08/2014 - Prazo: 09/09/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 19/08/2014 - Prazo: 09/09/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5677

Data da resposta: 19/08/2014

Observações da resposta: Lei 5624/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2014 08/08/2014

Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5677/2014 08/08/2014

Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.
Parecer 11/08/2014

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5624/2014 19/08/2014

Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3470/1995 06/11/1995

Cria o Conselho Municipal de Turismo.

 Citada
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