Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2017
Subtipo: Executivo
Data: 07/04/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40,5 KB | 10/04/2017 | 11:04:44 | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 27 KB | 11/04/2017 | 14:58:58 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR JURIDICO
Destinatário: PROCURADOR JURIDICO
Data do envio: 10/04/2017
Observações do envio: PROCURADOR JURÍDICO
Data da resposta: 11/04/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/04/2017 - Prazo: 16/04/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 11/04/2017
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 10/04/2017 - Prazo: 16/04/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 11/04/2017
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 11/04/2017
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/04/2017
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/04/2017 - Prazo: 08/05/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6057
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| Projeto de Lei Nº 6/2017 | 07/04/2017 |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6057/2017 | 07/04/2017 |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. |
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Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. |
Altera
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Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira. |
Citada |
