Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2017
Subtipo: Legislativo
Data: 03/10/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.
Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 03/10/2017 | 11:11:43 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 10/10/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 16/10/2017
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/10/2017 - Prazo: 03/11/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 19/10/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/12/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/12/2017 - Prazo: 28/12/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6124
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| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 03/10/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Autógrafo Nº 6124/2017 | 03/10/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 16/10/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL |
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| Parecer | 19/10/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5962/2017 | 15/12/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4490/2004 | 05/01/2004 |
Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
Citada |
