Documentos - Lei Ordinária Nº 5962/2017
Data: 15/12/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 205,87 KB | 21/12/2017 | 09:41:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 03/10/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. Autor: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) |
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| Autógrafo Nº 6124/2017 | 03/10/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 16/10/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL |
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| Parecer | 19/10/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5962/2017 | 15/12/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4490/2004 | 05/01/2004 |
Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 15/12/2017 |
