Documentos - Projeto de Lei Nº 80/2019
Subtipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34,5 KB | 18/11/2019 | 08:45:45 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 18/11/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 18/11/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 18/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 21/11/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 18/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 21/11/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/11/2019
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/11/2019 - Prazo: 17/12/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6330
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2019 | 14/11/2019 |
Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6330/2019 | 14/11/2019 |
Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 18/11/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 21/11/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 21/11/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6124/2019 | 26/11/2019 |
Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5111/2010 | 23/02/2010 |
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
