Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2019
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 12/12/2019 | 10:22:05 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 11/12/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 12/12/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/12/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 12/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 12/12/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/12/2019
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/12/2019 - Prazo: 07/01/2020
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6343
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2019 | 11/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6343/2019 | 11/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
|
| Parecer | 12/12/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
|
| Parecer | 12/12/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
|
| Parecer | 12/12/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 6134/2019 | 17/12/2019 |
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6048/2018 | 04/12/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. |
Citada |
