Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2001
Subtipo: Executivo
Data: 22/11/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências."
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 29/11/2001 | 14:05:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2001 | 22/11/2001 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências." Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3420/2001 | 22/11/2001 |
Autógrafo Nº 3420/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2001 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências." |
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| Lei Complementar Nº 276/2001 | 30/11/2001 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências." |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 250/2000 | 19/07/2000 |
A elaboração da proposta orçamento para o exercício de 2001, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, assim como a execução obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. |
Citada |
