Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38,5 KB | 19/11/2008 | 18:38:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/06/2004
Observações da resposta: FAVORAVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNARIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 01/07/2004 - Prazo: 21/07/2004
Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL - OFICIO Nº. 677/2004
Observações da resposta: Autografo nº. 3911/2004
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004 | 23/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 22/2004 | 23/06/2004 |
Autógrafo Nº 22/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II) |
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| Lei Complementar Nº 393/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |