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Documentos - Lei Complementar Nº 393/2004

Data: 01/07/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004 23/06/2004

Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 22/2004 23/06/2004

Autógrafo Nº 22/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II)
Lei Complementar Nº 393/2004 01/07/2004

Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 356/2003 18/07/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

 Citada
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