Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2008


Subtipo: Executivo

Data: 04/06/2008

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 84,5 KB 05/06/2008 19:03:24

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 04/06/2008

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 04/06/2008

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/06/2008

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/06/2008 - Prazo: 01/07/2008

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4405/08

Data da resposta: 17/06/2008

Observações da resposta: Lei Compl. 536/2008

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2008 04/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 04/06/2008

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2008 - Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Lei Complementar Nº 536/2008 10/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

Citada