Documentos - Lei Complementar Nº 536/2008
Data: 10/06/2008
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 281,48 KB | 17/06/2008 | 17:29:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2008 | 04/06/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 04/06/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2008 - Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 536/2008 | 10/06/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 17/06/2008 |
