Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/01/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 73 KB | 03/03/2009 | 11:32:58 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 23/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data da resposta: 29/01/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/02/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/03/2009
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Vereador Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/03/2009 - Prazo: 24/03/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4551/09
Data da resposta: 06/03/2009
Observações da resposta: LC 580/09
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2009 | 29/01/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 3/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2009 - Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal). |
|
| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
|
| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 580/2009 | 03/03/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
