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Documentos - Lei Complementar Nº 571/2009

Data: 10/02/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 78,71 KB 20/02/2009 12:50:38

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5/2009 04/02/2009

Autógrafo Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Lei Complementar Nº 571/2009 10/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

 Citada
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