Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 10/03/2009 | 16:45:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2009 - Prazo: 09/03/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/03/2009 - Prazo: 25/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 11/03/2009 - Prazo: 26/03/2009
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 11/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/03/2009 - Prazo: 07/04/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4559/08
Data da resposta: 20/03/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 585/2009
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Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 15/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) |
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| Parecer | 09/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/03/2009 |
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| Lei Complementar Nº 585/2009 | 17/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
