Documentos - Lei Complementar Nº 585/2009
Data: 17/03/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 75 KB | 20/03/2009 | 16:47:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 15/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) |
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| Parecer | 09/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/03/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/03/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 585/2009 | 17/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
