Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009

Subtipo: Executivo

Data: 17/04/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT).

Autor: PRFEITO MUNICIPAL

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 88,5 KB 28/05/2009 16:32:38

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/04/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 21/05/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 26/05/2009 - Prazo: 10/06/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 26/05/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 26/05/2009 - Prazo: 10/06/2009

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 26/05/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/06/2009

Observações do envio: SESSÃO ORIDNÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 02/06/2009 - Prazo: 25/06/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4582/09

Data da resposta: 10/06/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 592/2009

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Parecer 21/05/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Parecer 26/05/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 26/05/2009

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Lei Complementar Nº 592/2009 02/06/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT). Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada
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