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Documentos - Lei Complementar Nº 592/2009

Data: 02/06/2009

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT). Revogada pela LC 912/2011).

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Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009 17/04/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT).

Autor: PRFEITO MUNICIPAL

Autógrafo Nº 20/2009 17/04/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT).
Parecer 21/05/2009

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Parecer 26/05/2009

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Parecer 26/05/2009

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Lei Complementar Nº 592/2009 02/06/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT). Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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