Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009
Subtipo: Executivo
Data: 27/04/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 58 KB | 30/04/2009 | 13:35:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/05/2009 - Prazo: 07/05/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 27/04/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/05/2009 - Prazo: 27/05/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/05/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 19/05/2009 - Prazo: 03/06/2009
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 19/05/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 01/06/2009
Observações da resposta: ADIADO por 1 Sessão a pedido do Vereador Bombeiro Tavares
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/06/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/06/2009 - Prazo: 25/06/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4581/09
Data da resposta: 10/06/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 591/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009 | 27/04/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 22/2009 | 27/04/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. |
|
| Parecer | 27/04/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 12/05/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 19/05/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 591/2009 | 02/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
