Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 591/2009

Data: 02/06/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 122,37 KB 15/06/2009 12:34:32

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009 27/04/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 22/2009 27/04/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Parecer 27/04/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL
Parecer 12/05/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 19/05/2009

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 591/2009 02/06/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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