Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 133/2009
Subtipo: Executivo
Data: 25/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 69,5 KB | 25/11/2009 | 14:01:58 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 26/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 26/11/2009 - Prazo: 11/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 26/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/11/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/12/2009 - Prazo: 22/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4732/2009
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl.698/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 133/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 133/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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| Parecer | 26/11/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 26/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 698/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
