Documentos - Lei Complementar Nº 698/2009
Data: 01/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 101,46 KB | 09/12/2009 | 14:25:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 133/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 133/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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| Parecer | 26/11/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 26/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 698/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |