Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 136/2009
Subtipo: Executivo
Data: 25/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 128 KB | 26/11/2009 | 07:23:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 26/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Data do envio: 26/11/2009 - Prazo: 11/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS
Data da resposta: 26/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/11/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/12/2009 - Prazo: 22/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA 0- AUT 4735/2009
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 701/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 136/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 136/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. |
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| Parecer | 26/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 701/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
