Documentos - Lei Complementar Nº 701/2009
Data: 01/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 231,16 KB | 09/12/2009 | 14:34:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 136/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 136/2009 | 25/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. |
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| Parecer | 26/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 701/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
