Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 156/2009
Subtipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 116 KB | 09/12/2009 | 15:23:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 10/12/2009 - Prazo: 25/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 10/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4.761
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 717/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 156/2009 | 09/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 156/2009 | 09/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 09/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 10/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 717/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |