Documentos - Lei Complementar Nº 717/2009
Data: 15/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 353,08 KB | 22/12/2009 | 13:01:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 156/2009 | 09/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 156/2009 | 09/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. |
|
| Parecer | 09/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 10/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 717/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |