Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009
Subtipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 99,5 KB | 18/12/2009 | 09:14:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 17/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/12/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4768
Data da resposta: 22/12/2009
Observações da resposta: APROVADO - Lei Compl. 723/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 164/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 17/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 723/2009 | 22/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
