Documentos - Lei Complementar Nº 723/2009
Data: 22/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 356,71 KB | 28/12/2009 | 09:14:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 164/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 17/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 723/2009 | 22/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
