Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010
Subtipo: Executivo
Data: 29/09/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 153,5 KB | 30/09/2010 | 16:33:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIIDCA
Destinatário: ASSESSORIA JURIIDCA
Data do envio: 30/09/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIIDCA
Data da resposta: 05/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/10/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2010 - Prazo: 08/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4913/2010
Data da resposta: 20/10/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 790/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 64/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
|
| Parecer | 05/10/2010 |
ASSESSORIA JURIIDCA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 06/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 790/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |