Documentos - Lei Complementar Nº 790/2010
Data: 14/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 95,69 KB | 21/10/2010 | 07:21:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 64/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
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| Parecer | 05/10/2010 |
ASSESSORIA JURIIDCA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 790/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
