Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2011
Subtipo: Executivo
Data: 27/04/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 28/04/2011 | 11:28:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/04/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 29/04/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 29/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/05/2011 - Prazo: 24/05/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5040/2011
Data da resposta: 11/05/2011
Observações da resposta: LEI COMPL. N. 856/11
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2011 | 27/04/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 36/2011 | 27/04/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada" |
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| Parecer | 28/04/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 29/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 856/2011 | 03/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |