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Documentos - Lei Complementar Nº 856/2011


Data: 03/05/2011

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2011 27/04/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 36/2011 27/04/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"

Parecer 28/04/2011

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 29/04/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 856/2011 03/05/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o Estado São Paulo "Atividade Delegada"

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 784/2010 14/09/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Citada