Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 64/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/08/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39 KB | 07/08/2012 | 10:26:53 |
Tramitações
Remetente: PARECER JURIDICO
Destinatário: PARECER JURIDICO
Data do envio: 08/08/2012
Observações do envio: PARECER JURÍDICO
Data da resposta: 08/08/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/08/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/08/2012
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/08/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/08/2012 - Prazo: 03/09/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5332
Data da resposta: 20/08/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 989/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 64/2012 | 06/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 64/2012 | 06/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) |
|
| Parecer | 06/08/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
|
| Parecer | 08/08/2012 |
PARECER JURÍDICO - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 989/2012 | 14/08/2012 |
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura- reforma da antiga Estação da Fepasa) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
